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Estatuto da carreira docente da RAM
Estatuto da carreira docente da RAM - DLR 6/2008/M
Carreira especial farmacêutica
Regime legal da carreira especial farmacêutica, bem como os requisitos de habilitação profissional para integração na mesma - DL 109/2017
DL 15/2018
Regime específico de seleção e recrutamento de docentes do ensino artístico
Circular 2/DRAP/2023
Orientações acerca do procedimento prévio ao recrutamento de trabalhadores
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Foi aprovado pelo Secretário Regional das Finanças o Mapa Regional Consolidado de recrutamentos da Administração Pública Regional 2023, conforme ficheiro anexo
DLR 5/2021/M
Carreira especial de vigilante da natureza
Portaria 233/2022
Regulamentação do procedimento concursal
Regularização de situações de precariedade
Aplicabilidade ou não da quota de emprego a preencher por pessoas com deficiência nos recrutamentos e regularização de precariedade na Administração Pública Regional
Recrutamentos e Regularização de Precariedade
Recrutamentos e Regularização de Precariedade na Administração Pública
Autorização de Recrutamento para Empresas Públicas do Sector Empresarial Regional - 1º Trimestre
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Mapa Regional Consolidado - 1º Trimestre de 2019
Autorizações/Recrutamentos
Em conformidade com o disposto no n.º 2 do artigo 13.º do Decreto Legislativo Regional nº 11/2018/M de 3 de agosto e artigos 44.º e 45.º do Decreto Legislativo Regional n.º 26/2018/M de 31/12, torna-se público os despachos do Vice-Presidente do Governo que aprovam os recrutamentos para os serviços e organismos da Administração Pública Regional, bem como, as autorizações de recrutamento para as empresas públicas do sector empresarial da Região Autónoma da Madeira.
Portaria 29/2019
Comparticipação do candidato nos custos dos concursos de recrutamento para a categoria de ingresso na carreira de investigação criminal da PJ
Lei 55/2018
Recrutamento dos médicos especialistas
Recrutamento de dirigentes intermedios
Constituição de júri de procedimento concursal destinado ao recrutamento de dirigentes intermédios
Pareceres para o recrutamento de trabalhadores
Alcance interpretativo do artigo 19.º, n.º 3, alínea g) da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de Janeiro
Recrutamento de trabalhador
Procedimento concursal para recrutamento de trabalhador por autarquia local
Livro de Reclamações
Novas Regras – 5º Alteração do regime do Livro de Reclamações
Recrutamento de Pessoas na Administração Pública - 20 a 23/11/2017
Recrutamento de Pessoas na Administração Pública
Resolução do Conselho de Ministros 1/2017
Regras de gestão relativas às Lojas e Espaços do Cidadão
DLR 25/2013/M
Concursos para seleção e recrutamento do pessoal docente na Região Autónoma da Madeira
Circular Nº 5/ORÇ/2013
Regras relativas à validação e processamento de juros de mora anteriores a janeiro de 2013
Circular nº 3/ORÇ/2013
Regras relativas ao processamento de juros de mora de 2013
Circular nº 7/ORÇ/2011
Novas instruções sobre a forma de prestação de informação respeitante ao número e despesa com recrutamento de trabalhadores.
DL 70/2010
Regras para a verificação da situação de insuficiência económica, e procede às alterações na atribuição do rendimento social de inserção
Procedimento concursal
Regulamentação do procedimento concursal
DL 20/2006
Concurso para selecção e recrutamento do pessoal docente
DLR 17/2003/M
Concurso para selecção e recrutamento do pessoal docente da RAM
DL 35/2003
Concurso para selecção e recrutamento do pessoal docente
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